Como ter benefícios fiscais
com a previdência
No universo da previdência privada, uma compreensão aprofundada sobre os tipos de planos e suas implicações tributárias é crucial para escolher a opção mais adequada e estabelecer um planejamento financeiro sólido.
Embora os planos VGBL e PGBL compartilhem semelhanças em seu funcionamento, apresentam diferenças significativas, principalmente em suas abordagens e tributações.
Este artigo explora ambos os planos, destacando as similaridades e divergências, além de examinar como essas escolhas podem impactar os investimentos a longo prazo.
O que é VGBL?
Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) é uma modalidade que possui uma característica única: o benefício fiscal se aplica somente aos ganhos acumulados durante o período de investimento.
Isso significa que os aportes para o VGBL não gerarão qualquer tipo de desconto fiscal. Porém, ao resgatar o investimento, o imposto de renda incide apenas sobre os lucros financeiros obtidos.
Esta abordagem torna o VGBL mais apropriado para aqueles que optam pelo modelo de declaração simplificada no Imposto de Renda ou já atingiram o limite de dedução com outras despesas.
O que é PGBL?
Ao contrário do VGBL, o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) funciona de modo diferente. O valor investido pode ser subtraído da base de cálculo do Imposto de Renda, até um limite de 12% da renda bruta anual tributável. Isso resulta em uma diminuição do imposto ao longo do tempo.
No entanto, ao resgatar o investimento ou receber o benefício, o imposto de renda é aplicado sobre o valor total resgatado, incluindo tanto o montante investido quanto os rendimentos acumulados. Assim, o PGBL pode ser benéfico para quem procura reduzir o imposto a curto prazo, mas é crucial considerar o impacto fiscal no momento do resgate.
Tributação progressiva e regressiva
Outro ponto importante ao escolher um plano de Previdência Privada, seja PGBL ou VGBL, é qual dos dois regimes tributários seguir: progressivo compensável e regressivo definitivo.
O progressivo apresenta alíquotas crescentes à medida que os rendimentos de investimento aumentam. Ou seja, quanto maiores forem os ganhos obtidos no plano de previdência privada, maior será a taxa de imposto aplicada sobre esses ganhos.
Por isso, a tributação progressiva é uma opção vantajosa para quem não espera uma renda muito alta. Contudo, é importante considerar que 15% de imposto será retido no momento do resgate como antecipação de imposto, e o ajuste será feito na Declaração Anual de Imposto de Renda.
Já o regressivo caracteriza-se por alíquotas decrescentes. Quanto mais tempo você mantém o investimento, menor é o imposto de renda sobre os rendimentos no resgate.
Qual escolher?
Não existe uma resposta clara para essa pergunta. Como você viu, existem diferenças claras entre esses dois planos, com a dedução no Imposto de Renda sendo a principal. A depender da situação e de seus planos, as características de ambos são positivas
Como já dito aqui, o PGBL é para quem busca reduzir a base tributável do Imposto de Renda, diminuindo-o ao longo do tempo. Então, embora a tributação a ser paga é maior no momento do resgate, ao longo dos anos ocorre uma economia que pode ser usada para impulsionar o aporte
Como resultado, o dinheiro que seria destinado a impostos em outros fundos de investimento continua gerando rendimentos, o que favorece o retorno total.
Já o VGBL tem como benefício o cálculo do Imposto de Renda aplicado apenas ao lucro. Além disso, como já dito, essa modalidade é útil para aqueles que não contribuem para o INSS ou já deduzem valores acima do limite estabelecido por lei.
Benefícios em ambas
Existem alguns benefícios que ambas modalidades tem. Um deles é a facilidade no planejamento sucessório. Como o investimento não entra no inventário, é possível designar beneficiários para garantir um acesso mais rápido aos recursos.
Outro ponto positivo em ambas as modalidades é a capacidade de substituir a aposentadoria pública tradicional, por conta de seu enfoque no longo prazo.
Dessa forma, é possível manter o padrão de vida e se proteger contra mudanças nas regras de aposentadoria ou um eventual colapso da Previdência Social, proporcionando mais tranquilidade e segurança financeira.
A escolha entre VGBL e PGBL, bem como entre tributação regressiva e progressiva, deve ser cuidadosamente ponderada em relação às metas financeiras e à situação fiscal individual. Consultar um profissional financeiro é altamente recomendado para tomar decisões alinhadas às necessidades específicas de cada pessoa.
Em última análise, a previdência privada é uma jornada financeira pessoal, e compreender esses detalhes pode ser a chave para um futuro financeiro mais sólido.
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